Considerando os valores de solidariedade e construção coletiva que orientam a promoção de saúde; e reconhecendo a necessidade de formalização para garantir a sustentabilidade e organicidade de seus processos, a ReBraUPS aprovou seu Regimento Interno moldado por várias influências históricas e contemporâneas.
Na década de 1940, Henri Sigerist, um renomado historiador da medicina, destacou a importância da promoção de saúde por meio de ações educacionais e estruturais do Estado para melhorar as condições de vida da população. Em 1974, o Informe Lalonde, elaborado pelo Ministro canadense Marc Lalonde, foi o primeiro documento oficial a usar o termo promoção da saúde e a enfatizar sua importância no contexto universitário.
A Declaração de Alma-Ata, de 1978, resultado da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde organizada pela OMS, sublinhou a necessidade urgente de ação global para promover a saúde de todos os povos. Em 1986, a Carta de Ottawa, derivada da Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, estabeleceu pré-requisitos essenciais para a promoção de saúde, incluindo paz, moradia, educação, alimentação, renda, um ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e equidade.
A Carta de Edmonton, de 2005, reconheceu a responsabilidade das universidades promotoras de saúde em liderar esforços para melhorar a saúde e o bem-estar da sociedade através da colaboração em rede. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), revisada em 2014, introduziu a noção de intersetorialidade, enfatizando a articulação entre diferentes setores para abordar a saúde como um direito humano e enfrentar os Determinantes Sociais da Saúde (DSS), com foco na equidade.
A Carta de Okanagan, de 2015, destacou a promoção de saúde nas universidades como uma prática diária que envolve a participação da comunidade acadêmica.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2015, sucessores dos Objetivos do Milênio (2000-2015), integraram as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável, com metas relevantes para a promoção de saúde, como Educação de Qualidade, Igualdade de Gênero, Redução das Desigualdades, Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e Parcerias. Nessa direção, a Agenda 2030, como é conhecida o conjunto dos ODS, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), apresenta-se atualmente como uma referência para a formulação e implementação de políticas públicas para governos em todo o mundo; e também para a ReBraUPS.
Em 2018, a Carta de Brasília-DF, marcou o lançamento da ReBraUPS e definiu ações e compromissos para promover saúde nos ambientes de estudo, trabalho e convivência; e em todos os espaços socioambientais, de modo geral.
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em 2020, lançou o Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde na Agenda de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (OPAS, 2020), refletindo sobre a dimensão comercial como parte dos determinantes sociais e ampliando a compreensão sobre o impacto na saúde das pessoas e, em especial, no aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, neoplasias, doenças respiratórias crônicas, entre outras.
Fissuras pelo Esperançar
(de Leides Barroso)
Na manhã brilhante do institucionalizar da ReBraUPS, um grupo de pessoas e de instituições observou a potência de uma forma coletiva de testemunhar mudanças entremeadas de expectativas, receios, alegrias e anseios. Compartilhar sonhos, decifrar projetos, conversar e produzir afetos. Juntos trabalhar, vibrar, descansar para recomeçar, ousar a pertencer e até mesmo desobedecer, visando fortalecer o Estado Democrático de Direito e o enfrentamento das iniquidades pela força da solidariedade pela interdisciplinaridade e intersetorialidade.
Na tarde intensa do mobilizar da ReBraUPS, um coletivo articulará capacidades e respeitar autonomias. Que a rede se torne livre, leve e cada vez mais libertadora e transformadora. Entre sobressaltos, alegrias, conquistas, medos, neuroses, insônias, cansaços e descansos a ReBraUPS mergulha na potência do amadurecer. Nossas universidades são autônomas e assim devem permanecer!
Na noite suave do expandir da ReBraUPS é preciso não aspirar monumento, mas ampliar movimento. Abrir o coração para repartir e entender que possuir nunca fez parte do garantir. A vida é celebrada na saúde e na doença, nas chegadas e partidas, nas lutas e nos lutos, nas memórias e nas vivências de novas e antigas histórias. As cores da aquarela da vida continuam a preencher os espaços da fragilidade do ser.
Há temor, e em alguns momentos, vislumbra-se silhuetas de terror. A poesia da promoção de saúde foi feita para durar, ainda que em alguns momentos de tanatopolítica parece se abalar. A ternura do lidar e do cuidar, ainda que pareça se dissipar, volta a regar os suaves gestos da alma nua tão afetada pela escalada da desigualdade e pelos acessos seletivos às estruturas de oportunidades de uma justiça social tão escassa nas cidades. O desenvolvimento à escala humana nos transforma para semearmos fissuras pelo esperançar. Nosso coletivo seguirá contando novas histórias e ressignificando suas próprias memórias. Vamos nos desafiando a lembrar e esquecer, a perdoar e serenar a alma, a amar, amar e amar enquanto a vida segue a nos convidar a dela desfrutar.
